O Pacto Brasileiro de Prevenção e Mediação de Conflitos explora a crescente importância e os mecanismos da mediação para a resolução de disputas no Brasil. O documento destaca os benefícios da mediação na redução de custos, na agilidade processual e na promoção de uma cultura de pacificação. Experiências internacionais, como as da União Europeia e dos Estados Unidos, são mencionadas como exemplos bem-sucedidos da aplicação da mediação no âmbito empresarial e civil. O pacto visa consolidar e expandir o uso da mediação em diversas esferas, envolvendo cidadãos, empresas e instituições públicas. A iniciativa propõe ações coordenadas para fortalecer a prática da mediação, incentivando sua adoção como método preferencial de tratamento de conflitos no país. O objetivo final é fomentar uma sociedade mais colaborativa e eficiente na resolução de suas pendências.
Os signatários receberão um selo, em formato de imagem, que poderá ser aplicado em sites, assinaturas de e-mail, etc, atestando que o signatário apoia a iniciativa do pacto.